Suprema Corte dos EUA rejeita ordem de Trump e determina liberação de US$ 2 bilhões em ajuda internacional.
Demissões em massa na USAID.
Em 5 de março de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão apertada de 5 a 4, rejeitou a ordem executiva do presidente Donald Trump que visava congelar US$ 2 bilhões em ajuda internacional. A Corte determinou que o governo deve liberar imediatamente os fundos destinados a organizações de ajuda estrangeiras, conforme contratos já estabelecidos.
A decisão da Suprema Corte manteve a ordem do juiz distrital Amir Ali, que exigia a liberação imediata dos recursos para contratados e beneficiários da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, e a juíza conservadora Amy Coney Barrett juntaram-se aos três juízes liberais para formar a maioria que rejeitou o pedido da administração Trump. Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh discordaram da decisão.
A ordem executiva de Trump, assinada em 20 de janeiro, buscou uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa como parte de sua agenda "América Primeiro". Essa suspensão colocou em risco a entrega de alimentos e assistência médica essenciais, além de deixar incertos os esforços globais de ajuda humanitária. Organizações de ajuda argumentaram que sofreriam danos irreparáveis se o congelamento dos fundos continuasse, afetando milhões de pessoas que dependiam de seu trabalho.
O juiz Samuel Alito expressou surpresa e discordância com a decisão da Suprema Corte, argumentando contra o poder de um único juiz distrital importando um pagamento tão grande e destacando o potencial de danos irreparáveis ao governo. Ele, junto com os juízes Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, acreditaram que os fundos, uma vez distribuídos, seriam difíceis de recuperar.
A decisão da Suprema Corte enfatiza a importância de cumprir os gastos aprovados pelo Congresso para esforços humanitários globais, garantindo que a assistência vital continue a alcançar populações ao redor do mundo.
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