Decisão se os oito viram réus fica para quarta-feira (26). O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, apontou ataques em série à democracia. As defesas apresentaram seus argumentos e tiveram todos os pedidos de questionamento rejeitados.
STF Inicia Julgamento de Bolsonaro e Aliados por Tentativa de Golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 25 de março de 2025, o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, está encarregada de analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Noticias R7
Acusações e Contexto
A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de conspirarem para manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Entre os crimes imputados estão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas podem variar de 4 a 12 anos de prisão, dependendo do crime. El PaísReuters
Desenvolvimentos do Primeiro Dia de Julgamento
O primeiro dia de julgamento concentrou-se na apresentação das acusações e nas defesas dos envolvidos. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, destacou a natureza estável e permanente da suposta organização criminosa, que teria atuado de julho de 2021 a janeiro de 2023, visando abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente eleito. Reuters+3Noticias R7+3O GLOBO+3AP News
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações, mencionando a disseminação de ataques às urnas eletrônicas e a realização de uma transmissão ao vivo em julho de 2021, na qual Bolsonaro prometeu apresentar provas de fraudes eleitorais. Gonet também ressaltou que os comandantes militares desempenharam um papel crucial ao resistirem às tentativas de golpe, impedindo que o plano avançasse. El País
Defesas e Questões Preliminares
As defesas dos acusados argumentaram pela nulidade de provas e questionaram a competência do STF para julgar o caso. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que, após extensa investigação, não foram encontrados documentos comprometedores contra o ex-presidente. Já a defesa do ex-ministro Braga Netto sustentou que a PGR não apresentou elementos que individualizassem a conduta criminosa do acusado. El País
As questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo a suspeição do relator e a competência da Primeira Turma para julgar o caso, foram rejeitadas pela maioria dos ministros. O ministro Luiz Fux divergiu, entendendo que o julgamento deveria ocorrer no plenário completo do STF.
Próximos Passos
O julgamento será retomado nesta quarta-feira, 26 de março, quando os ministros analisarão o mérito da denúncia. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A decisão poderá ter implicações significativas no cenário político brasileiro, especialmente considerando as intenções de Bolsonaro de se candidatar novamente a cargos públicos. Noticias R7Reuters
Fontes:
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El País: La defensa de Bolsonaro pide al Supremo que anule el principal testimonio del plan golpista
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Reuters: Brazil top court to weigh whether Bolsonaro will stand trial
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AP News: Brazil's Supreme Court ends first day of Bolsonaro coup proceedings without a decision
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