Medida começa a valer nesta sexta-feira (14) e abrange itens como carne, milho e café. Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou decisão nesta quinta (13).
A partir desta sexta-feira, 14 de março de 2025, entra em vigor a autorização do imposto de importação para uma série de alimentos no Brasil. A medida, aprovada por unanimidade pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) na quinta-feira (13), visa aumentar a oferta desses produtos no mercado interno e conter a alta dos preços, contribuindo para o controle da inflação.
Alimentos com imposto de importação zerado:
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Carnes bovinas congeladas : previamente sujeitas a uma alíquota de 10,8%.
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Café torrado e em grãos : Alíquota anterior de 9%.
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Milho : Tinha uma tarifa de 7,2%.
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Azeite de oliva : Alíquota de 9% antes da autorização.
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Açúcar : Tarifa anterior de até 14%.
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Óleo de girassol : Antes sujeito a uma alíquota de até 9%.
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Sardinha em conserva : Tinha uma tarifa de 32%.
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Biscoitos : Alíquota anterior de 16,2%.
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Massas alimentícias (macarrão) : Sujeitas a uma tarifa de 14,4% antes da isenção.
Além desses produtos, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, mantendo uma alíquota zero já existente para esse item.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que essas medidas são emergenciais e têm como objetivo reduzir os custos dos alimentos e auxiliar na diminuição da inflação, especialmente a de alimentos. Ele afirmou que as isenções fiscais entrarão em vigor imediatamente e permanecerão enquanto for necessário para baixar os preços dos alimentos.
O impacto fiscal estimado dessas isenções, caso perdurem por um ano, é de R$ 650 milhões. No entanto, Alckmin espera que a duração seja menor, dependendo da estabilização dos preços no mercado interno.
Especialistas apontam que a inflação dos alimentos tem sido uma das principais preocupações do governo, devido ao seu grande impacto na percepção da população sobre a gestão pública. Essas medidas visam aliviar a pressão inflacionária e melhorar o poder de compra dos consumidores brasileiros.
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