Carnaval 2025: feriado ou ponto facultativo? Ganho em dobro se trabalhar? Entenda direitos.
Bloco 'Suvaco do Cristo' no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro — Foto: Fernando Maia/ Riotur.A Quarta-Feira de Cinzas, que em 2025 cai no dia 5 de março, marca o encerramento do Carnaval e o início da Quaresma no calendário cristão. No entanto, esse dado não é considerado feriado nacional no Brasil. A definição sobre ser um dia normal de trabalho ou ponto facultativo cabe a cada estado ou município.
Ponto Facultativo no Serviço Público
Para os servidores públicos federais, o governo decretou ponto facultativo até às 14h na Quarta-Feira de Cinzas. Isso significa que o expediente começa a partir desse horário. Essa medida está homologada com a Portaria MGI nº 9.783/2024, que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2025.
Situação nas Capitais Brasileiras
A maioria das capitais brasileiras adota o ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas, com variações no horário de início do expediente:
Rio Branco (AC) : Ponto facultativo durante todo o dia.
Manaus (AM) : Ponto facultativo até às 12h; expediente iniciar à tarde.
Salvador (BA) : Ponto facultativo até às 14h; expediente inicia após esse horário.
São Paulo (SP) : Ponto facultativo até às 14h; expediente começa à tarde.
Rio de Janeiro (RJ) : Ponto facultativo durante todo o dia.
Setor Privado
No setor privado, a Quarta-Feira de Cinzas é, geralmente, um dia útil normal. Cabe a cada empresa decidir sobre a liberação ou flexibilização do horário de trabalho de seus funcionários. Não há obrigatoriedade legal para concessão de folga ou redução de expediente.
Conclusão
Em resumo, a Quarta-Feira de Cinzas não é feriado nacional e sua observância como ponto facultativo ou dia normal de trabalho varia conforme decretos estaduais, municipais e políticas internas de empresas. É importante que os trabalhadores verifiquem as determinações específicas de sua localidade e empregador para evitar equívocos.
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